Boletins Oficiais

Resolução nº 39/X/2022 - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 19-08-2022

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet, seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Resolução nº 40/X/2022 - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 19-08-2022

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Rui Mendes Semedo, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Resolução nº 41/X/2022 - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 19-08-2022

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Julião Correia Varela, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Resolução nº 42/X/2022 - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 19-08-2022

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado João Baptista Correia Pereira, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Resolução nº 43/X/2022 - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 19-08-2022

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado João do Carmo Brito Soares, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Resolução nº 37/X/2022 - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 02-08-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Tavares Rodrigues.

Despacho substituição nº 31/X/2022 - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 02-08-2022

Substituindo o Deputado Carlos Tavares Rodrigues por Jaceline Carla Furtado Medina.

Despacho substituição nº 32/X/2022 - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 02-08-2022

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Extrato do despacho nº 1022/2022 - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 02-08-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, técnica Parlamentar nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº34/X/2022 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira

Resolução nº 35/X/2022 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga

Resolução nº 36/X/2022 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright

Despacho substituição nº 28/X/2022 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado

Despacho substituição nº 29/X/2022 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022

Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por António Pedro Varela Carvalho de Melo

Despacho substituição n º 30/X/2022 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista