Boletins Oficiais
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ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Anúncio de Abertura do Procedimento de Concurso Para Abertura de Farmácias.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos a Maria Madalena Mendes Tavares,
Apoio Operacional Nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ricardino Lopes dos Santos, Nível III, do Instituto
Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
NOSI – Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, EPE
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 231, de14 de dezembro de 2023, referente a requisição do funcionário Autelindo Moreno Fernandes.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 239, de 28 dezembro de
2023, referente ao Extrato da Deliberação n.º 64/CSMP/2023/2024, de 20 de dezembro de 2023, que
promoveu os Magistrados do Ministério Público que indica.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de março de 2024.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Horácio Varela, Técnico Superior do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Publica Empresarial (ECV, EPE).
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos
Deliberação sobre os resultados definitivos das eleições aos Órgãos Sociais da Ordem dos Arquitectos
de Cabo Verde para o triénio 2024/2027.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Nomeando Anilsa Sofia Correia Gonçalves, Licenciada em Ciências Sociais, para em regime de substituição, exercer o cargo de Coordenadora na Área de Promoção na Tomada de Decisões, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Convertendo o Contrato de Trabalho do colaborador Alberto Vieira Landim em Contrato por Tempo Indeterminado.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Convertendo o Contrato de Trabalho da colaboradora Adelina Amália Teixeira em Contrato por Tempo Indeterminado.
Universidade
Convertendo o Contrato de Trabalho do Funcionário Docente Jandir Maurício Medina em Contrato Por Tempo Indeterminado, passando o mesmo a integrar o Quadro da UTA.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Denise Tiziana e Doris Andrade Colito, no cargo de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Vera Isabel Barros Alfama, Especialidade Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos, para em Comissão de Serviço, desempenhar as funções de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Arlindo Mendes Vieira, no cargo de Vice-Presidente da
Comissão Executiva da Faculdade de Educação e Desporto no Polo I.
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