Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA
Regulamentando a publicidade nos mercados municipais e a aplicação das respetivas taxas
MUNICÍPIO DA PRAIA
Alterando a Taxa de entrada de volumes de mercadorias nos mercados
MUNICÍPIO DA PRAIA
Regularizando o Centro Comercial de Sucupira
MUNICÍPIO DA PRAIA
Perdoa dívida e reduz a taxa mensal aos rabidantes de hortaliça no Centro Comercial de Sucupira
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria Conceição Moreno, viúva de Eusébio Afonseca Mendonça Paiva.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Borges de Oliveira, viúva herdeira habil de Arnaldo Tavares Oliveira.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Manuela Mendonça Paiva, viúva de Porficio de Carvalho.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Suspende a taxa mensal aos rabidantes afetos pelas obras circundantes ao Centro Comercial de Sucupira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Alterando o Orçamental de 2023 por transferência e reforço de verbas entre rubricas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Contratando Paula Monteiro Barros, para as funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando para o cargo de Assistente Técnico Nível I, os candidatos aprovados em concurso, que se indicam.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando Isanda Maria Silva Soares, para exercer o cargo de Assistente Técnico Nível I.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento a Nilda Maria Delgado Duarte
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Edna Maria Gonçalves Tavares Fernandes
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Fixa o dia 13 de junho, como feriado Municipal para comemoração do dia de Santo António em toda a ilha
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