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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando por conveniência de serviço, Adelaide Medina Lima, Euclides Silva do Rosário, Elisio Monteiro Neves, Maria José Soares de Pina, Nancy Andrade da Luz Sousa Pinto e Wagner Martins da Silva Duarte, para exercerem os cargos que indica.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando, Nelson Mendes Furtado, Nandixany de Lourdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, Leila de Jesus Varela Tavares, Cleide Jassira Carvalho Pereira, Zuleica Ivone Carvalho Semedo, Jessica Lorena Oliveira de Sousa e Sandra Viviane Reis Mariano, para exercerem o cargo que indica.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Zuleica Barros Ascenção, no cargo de Delegada Municipal de Bofareira.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Hernany Ramos dos Santos, para exercer o cargo de Delegado Municipal de Bofareira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar vagas de condutores auto de pesados para a Direcção do Ambiente e Saneamento.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno em Achada de Santo António, à JS-CV Construções e Investimentos Lda, para a construção de um Pavilhão desportivo e cultural e de Edifício multiusos, em regime de parceria público-privada.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno a favor do Valor Hotéis, para a construção de um apoio de praia na Prainha.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Determina a rescisão do contrato de Constituição de Direito de Superfície do lote do terreno, onde está implementado o “ Cinema do Bairro” celebrado entre a Câmara Municipal da Praia e a firma “ Calú & Ângela”.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Achada São Filipe a favor de MJR Investimentos SA.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Alterando a Deliberação AMP 10/2015 e revoga a Deliberação AMP 37/2014, autorizando a doação de um lote de terreno em Palmarejo à Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a proceder à demarcação do prédio de Achada São Filipe com o prédio da IFH em Achada Limpa.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessionar à SOCIEDADE para COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – TIVER, SA um espaço para exploração de um quiosque na circunvizinha praceta de Terra Branca.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar um lote de terreno em Palmarejo Baixo a favor de Maria Júlia Semedo Moreira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder autorização a Carlos Henriques Figueiredo Alves Vieira, para hipotecar as obras que vier a executar no lote de terreno que lhe foi cedido na Quebra Canela através da Deliberação nº 34/2014, da CMP.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço, e concede licença sem vencimento a João Baptista Almeida Barros, concedendo licença sem vencimento a Celina de Oliveira Correia, prorrogando o contrato de trabalho a Anilton Rodrigues Ferreira Andrade, Isaías dos Reis Lopes e Odair Jorge Andrade Ramos e Anildo Carlos Jesus da Cruz, concedendo licença sem vencimento a Elisabete Freitas Pinto Xavier e aplicando a pena de demissão a Miguel Lima da Cruz, respectivamente.