Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, Margarida Helena Soares Cardoso Enfermeira Graduado Nível II para a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, Carla Sofia Moreira da Veiga Enfermeira Graduado Nível I, para a Delegacia de Saúde do Maio, ilha do Maio.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Anya Naila da Veiga Fernandes Andrade Médica Geral, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Jaclin Elaine Semedo Freire, para exercer o cargo de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de concessão - concessionária DECAMERON NEW HORIZONS, SA.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma o Cabo de secção Celestino amâncio Fernandes da Cruz com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade Cornélio Vieira Furtado, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. C.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, Carlos António Centeio de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 74, de 25 de abril de 2023, referente a pensão de aposentação de Avelina Maria Ramos Professora de Ensino Básico Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 221 de 30 de novembro de 2023, referente a Daniel Marques de Oliveira Lopes, Enfermeiro Assistente I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, Claudia Duarte Silva Gomes, no cargo de Diretora do Hospital Regional Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando para em Comissão de Serviço, Ivone Lamas Pinto Linaza para exercer o cargo de Diretora do Hospital Regional Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando Iolanda Maria Fernandes Lopes Landim, Médica Principal, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para assegurar a Coordenação das Juntas de Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando os membros da Junta de Saúde de Sotavento que se indicam.
CONSELHO DE MINISTROS
Redefine, em virtude da renuncia ao mandato de dois membros, a composição do Conselho de Direção do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS)
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