Boletins Oficiais

Deliberação nº 84/AMS/2015 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2016.

Despacho nº 14/2015 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016

Aprovando a Orgânica da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Deliberação nº 08/AMBV/2015 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Aprova ata da reunião ordinária do dia 8 de Maio de 2015.

Deliberação nº 09/AMBV/2015 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Aprova o Orçamento Rectificativo da Câmara Municipal da Boa Vista, para o ano económico de 2015.

Deliberação nº 010/AMBV/2015 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano 2016.

Deliberação nº 011/AMBV/2015 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Aprova o Orçamento do Município de Boa Vista para o ano económico de 2016.

Deliberação nº 012/AMBV/2015 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Aprovando a petição da Câmara Municipal para proceder à cedência/doação de moradias sociais.

Deliberação nº 28/IV/2015 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Aprova Plano de atividades e Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe para o ano 2016.

Extracto de deliberação nº 1/2016 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Reclassificando, Elizângela Sofia Semedo Varela, apoio operacional, para carreira do regime geral do pessoal técnico nível I.

Extracto de deliberação nº 2/2016 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Nomeando, Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Danilson Martins Varela, Nelson de Jesus Pereira da Veiga, Zuleica Catarina Semedo Sanches e Maria de Jesus Gomes Semedo, para carreira do regime geral do pessoal técnico nível I.

Extracto de deliberação nº 3/2016 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Fixando a pensão de sobrevivência a Marcolino da Silva Ribeiro, na qualidade de pai e representante das duas filhas menores de Clarinda Sanches, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extracto de despacho nº 33/2016 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Rescindido o contrato de trabalho de Edna da Conceição Cabral da Moura, técnico profissional em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 20/AMSM/2015 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 31-12-2015

Fixando a taxa municipal e direito de passagem, numa percentagem de 0,25%.

Deliberação nº 40/2015 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 24-12-2015

Fixa um pensão de sobrevivência a Esmeralda Ferreira Soares de Carvalho, na qualidade de conjugue sobreviva de Victorino Mendes Monteiro, que foi funcionário da Câmara Municipal de São Domingos.

Rectificação nº 173/2015 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 24-12-2015

Rectificando os nomes dos novos membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Tarrafal.