Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando o Estudo de Operacionalização da Futura Empresa de Água e Saneamento do Maio.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando, o Estatuto da Empresa de Água e Saneamento do Maio.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando, o quadro do pessoal para o ano de 2016.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando, a proposta de descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e de emprego.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando, o Regulamento Municipal para efeito da Taxa Municipal de Direito de Passagem.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando, a proposta da atribuição do nome de Isaac Pinheiro ao Salão Nobre da Assembleia Municipal do Maio.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando, a proposta de nomeação de Carlos António de Pina Querido dos Reis Borges, para administrador não executivo, em representação do Município nos Órgãos Sociais da SDTIBM.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de António Fausto Gomes, na qualidade de representante da tutelada menor Flávia Raissa Teixeira Gomes.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Rectificando, a deliberação nº 18/2014, publicação na II Série do Boletim Oficial nº 48/2015, respeitante à progressão e promoção de funcionários e à lista nominal de transição do pessoal para o novo PCCS.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Paulo Jorge Semedo Fernandes, no cargo de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, Maduíno Ramilton Ascenção Baptista, bombeiro municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Retificado a deliberação nº 31/2015, de 20 de agosto, publicada no Boletim Oficial nº 47, II Série de 28 de Setembro de 2015 respeitante a transição dos funcionários, Zuleica Zamy Mendes Tavares, Juliana Maria de Oliveira Ramos Dias e José Jesus Jorge Ribeiro.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Dando por fim a comissão de serviço de Emílio Gomes Sanches como Secretário Municipal da Câmara de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando Nuno Roque Delgado, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico no quadro de pessoal do Serviço Autónomo de Água da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano de 2016.
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