Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Adelaide Tavares Monteiro, Técnica Sénior Nível II.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado entre Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Saúde e Élia Cristina Rodrigues Dias, Técnico Nível I, em exercício das suas funções no Hospital Regional São Francisco de Assis.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra
Concedendo à ACLCVBG - Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género, o Estatuto de Utilidade Púlica, nos termos do Decreto-lei nº 59/2005, de 19 de setembro.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando Denílson Tavares Brito, Primeiro-Sargento nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Operador do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando Sandro Admir Teixeira Baptista, Major nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Adjunto do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando Fernando Jorge Varela Tavares, Primeiro-Tenente nas Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Oficial de Informações do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribunido pensão de preço de sangue a Ticiana dos Reis Vieira, mãe e tutora de Nacy Patricia dos Reis do Rosario, filha herdeira habil do ex-Segundo Cabo Hernany Jose Ramos do Rosario, nos termos dos Estatutos dos militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de invalidez ao Soldado SEN Mário Wilson Cardoso Silva Dono, nos termos dos Estatutos dos militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de preço de sangue, a Helena Resende Gomes da Silva, mãe e herdeira habil do ex-Recruta Davidson da Silva Barros, nos termos dos Estatutos dos militares.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuíndo a título de compensação a José Quintino Cardoso Semedo, Inspetor de nível III da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo a renovação de licença sem vencimento, por mais 1 (um) ano a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista Adjunta nível I, do quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Tavares da Costa, Apoio Operacional nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento à Vitalino Teixeira Mendes, Apoio Operacional nível I, da Delegação de Santa Cruz do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao CENTRO DE COMPETÊNCIAS CABO VERDE-3C, a renovação do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo à SETELIMA - SEGURANÇA PRIVADA, LDA., a renovação do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora.
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