Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determina o fim e nomeação em Comissão de Serviço do Pessoal Policial no cargo de Chefias da Polícia
Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva Verónica dos Santos Silva, Enfermeira Geral IV, a desempenhar
as funções de Coordenadora do Programa Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva,.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Rosária Monteiro Gonçalves, Inspetora Nível II, do
Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando Licença sem Vencimento a Noémia dos Santos Lopes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da
Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social (DGSPRS), do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ivan Renato Pinheiro Fortes, Agente de Segurança Prisional,
colocado na Cadeia Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Segredo dos Reis, Professora do Ensino Secundário, Nível I I/3, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Silva Ascenção, Professora de Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Verónica Gomes de Matos Duarte, Professora do Ensino Secundário Nível I I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Pereira Sousa Duarte, Especialista de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Silva Fernandes, ex-Guarda Florestal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Maria Lucelina de Oliveira Barbosa, herdeira hábil de Carlos
Alberto Pina Barbosa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rocha Semedo, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 23 (vinte e três) docentes, afetos às Escolas
Secundárias e Delegações do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de transição de 23 (vinte três) docentes, afetos às Delegações do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Sara Cristina de Pina Santiago, no Cargo de Assessora da
Ministra da Saúde.
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