Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pedro Fortes Lima, Especialista Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Lopes Pereira de Barros, Técnico Sénior Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Sanches Moreira, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Júlio César Pereira Lopes D’Azevedo, Piloto Prático do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Benvindo Andrade Ramos, Motorista de Embarcação do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Orlando Fidalgo Mendes Araújo, Trabalhador/Jornaleiro do Quadro de Pessoal do Ex-Secretariado Administrativo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sandra Maria Faria Delgado Ramos, herdeira hábil de Jorge Fernando Ascensão Ramos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão pensão de sobrevivência a favor de Feliciana Moreno, herdeiro hábil de Filipe Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão pensão de sobrevivência a favor da mãe representante do filho menor Jorge Júnior Ribeiro Ramos, herdeiro hábil de Jorge Fernando Ascenção Ramos.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de concessão – Concessionária, MORABEZA CABO VERDE, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno - Concessionária HOTEL BELO HORIZONTE.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno - Concessionária OÁSIS ATLÂNTICO IMOBILIÁRIA, SA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Januário da Moura Andrade, Apoio Operacional nível III, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Nomeando os membros do júri dos concursos e do júri das reclamações, bem como o auditor independente, no âmbito do sorteio da “Fatura da Felicidade”.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuindo à Secretária do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Patrícia Helena Gomes da Silva, uma gratificação mensal.
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