Boletins Oficiais

Extracto de contrato de gestão n.º 23/2023 - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-05-2023

Contratando em regime de contrato de gestão Angelino Gomes Coelho, Mestre em Direito - Ciências Jurídicas – Civilísticas/Menção em Direito Civil, para exercer o cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional

Extracto do despacho n.º 742/2023 - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-05-2023

Nomeando Domingos Vaz Semedo Mendes, Licenciado em Direito, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Chefe Divisão de Apoio ao Plenário

Despacho de substituição n.º 55/X/2023 - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 18-05-2023

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.

Resolução n.º 67/X/2023 - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 18-05-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Resolução n.º 65/X/2023 - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 17-05-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada

Resolução n.º 66/X/2023 - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 17-05-2023

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira

Despacho Substituição n.º 54/X/2023 - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 17-05-2023

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Ana Rosa dos Santos Rodrigues

Despacho substituição n.º 53/X/2023 - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Vasco Manuel Gonçalves Spínola.

Resolução n.º 64/X/2023 - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Extrato do Despacho n.º 665/2023 - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Prorrogando a licença sem vencimento de Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, por mais 1 (um) ano.

Extrato do Despacho n.º 666/2023 - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Concedendo licença sem vencimento a Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, Assistente Técnica Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, por um período de 90 (noventa) dias.

Extrato do Despacho n.º 592/2023 - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 21-04-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Silvino da Luz Fortes Rodrigues nas funções de Assessor da Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Despacho substituição n.º 52/X/2023 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 13-04-2023

Substituindo a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet por Manuela Barbosa Lopes

Resolução n.º 63/X/2023 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 13-04-2023

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet

Extracto de Despacho n.º 517/2023 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 31-03-2023

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, Pessoal de Apoio Operacional Nível V do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional