Boletins Oficiais
Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 19 de março de 2025, referente a nomeação de Melissa Melany Fernandes Furtado.
Nomeando o Pessoal do Quadro Especial, que se indicam.
Nomeando João Fernando Delgado Fortes, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, desempenhar as funções de Diretor de Saneamento da Câmara Municipal da Praia.
Nomeando Adalzira Marques Correia Fernandes Bento, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, desempenhar as funções de Diretora de Ambiente da Câmara Municipal da Praia.
Nomeando Arlinda Gomes Neves, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, desempenhar as funções de Diretora de Informação e Comunicação da Câmara Municipal da Praia.
Ratifica o Pedido de Suspensão de Mandato, da Vereadora Adélsia de Jesus Mendes Almeida.
Deliberando a determinação da elaboração do Plano Detalhado – PD 01 de São Francisco.
Aprovando o Plano de Atividade do Município da Praia, para o ano de 2025.
Aprovando o Orçamento para o ano económico de 2025.
Determinando a atribuição de 20 Licenças de Táxi aos Taxistas mais antigos da praça, que ainda se encontram em exercício de funções no Município da Praia.
Solicitando autorização para abertura de Concurso Público para atribuição de 50 (cinquenta) Licenças de Táxi para Transporte de Pessoas, no Concelho da Praia.
Aprovando a abertura de concurso público para atribuição de 50 (cinquenta) Licenças de Táxi para transporte de pessoas, para o Concelho da Praia.
Autorizando a Reestruturação do Empréstimo Bancário – Adiantamento do Fundo Turismo, Concedido no Ano de 2017.
Autorizando Licença sem Vencimento de Manuela Lopes Andrade, trabalhadora da Câmara Municipal de São Filipe.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 19, II Série, de 8 de fevereiro de 2022, que dá por finda a nomeação em regime de substituição de Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira.