Boletins Oficiais

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Samuel David Borges Semedo, Neto – Tutela n.º 187/18-19 e herdeiro hábil de Afonso Correia Borges.

Aposentando Estela Carvalho Vieira Costa, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Júlio José de Oliveira, Apoio Operacional Nível Gef. 1-IX, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando Marcos José Ramos, ex-Agente Principal da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Virgolina Fortes, Apoio Operacional Nível, Gef 2-II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Cessando o Contrato de Gestão celebrado com Bruno Jorge Duarte dos Santos, para o exercício das funções de Diretor do Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 64, II Série de 04 de abril de 2025, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Nádia Raquel Gonçalves Ramos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 50 II Série de 18 de março de 2025, referente a mobilidade de Joana de Pina Alves para Hospital Regional São Francisco de Assis.

Nomeando Margarida Lopes Borges Andrade, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Ministério da tutela.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 72 de 17 de abril de 2025, referente a Resolução n.º 14/2025 que nomeia Jorge Humberto Semedo Gonçalves Andrade, Superintendente da Polícia Nacional para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 14, de 24 de janeiro de 2025, referente a Aposentação de Leopoldina Maria Varela Furtado, Técnica Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série do n.º 6, de 10 de janeiro de 2025, referente a pensão de sobrevivência de Ineida Vieira Varela, na qualidade de Unida de Fato e Mãe representante dos menores de Arsénio Estrela Ramos.

Decretando a transferência de Djamila Rocha Delgado, Oficial Conservadora/Notária Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Ribeira Grande de Santo Antão para a Conservatória do Registo Civil do Paul.

Decretando a transferência de José Ulisses Fortes Furtado, Oficial Conservador/Notário Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Tarrafal de Santiago para a Conservatória do Registo Civil dos Espargos.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, no cargo de Conservador/Notário Dirigente na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.