Boletins Oficiais
4184 resultados
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades para 2016.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município da Praia, para o ano 2016.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Declara nulo o contrato de cedência de um lote de terreno efectuado pela Câmara Municipal da Praia a favor do empreendimento turístico Tarrafal SL.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos para áreas verdes e de cultivo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar tracto de terreno na encosta de Achadinha a favor de Kim Negóce.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de lotes de terreno a Custódio Gomes Ramos, para a construção de Piscina Municipal em Palmarejo Baixo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Daniel da Silva Gonçalves e Daniel Alcântara Brito Ribeiro, nas funções que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Analisando a proposta rectificativa do Orçamento do Município de Santa Cruz para o ano económico de 2015, e deliberou a Integração do Orçamento do Serviço Autónomo de Água e Saneamento.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal de Santa Cruz, a contrair um reforço de crédito junto da Caixa Económica de Cabo Verde, no montante de 365.000.000$00 (trezentos e sessenta e cinco milhões de escudos).
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Aprovando a proposta do reforço e anulação de verbas do Orçamento do ano económico 2015.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deliberou, aprovar a alteração orçamental referente ao ano de 2015.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Celebrando um contrato de avença, com Victor de Sousa Mendes, mestre em biologia marinha.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando um pensão de sobrevivência anual a Arcângela Marinho Silva Rocha, na qualidade de viúva de José Isabel Rocha, que foi guarda - apoio operacional da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando, o regresso ao serviço a Orlanda Lídia Costa Fortes, apoio operacional na Direcção de Administração e dos Recursos Humanos, em situação de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Domingos da Luz Rodrigues, apoio operacional, com colocação na oficina municipal.
4184 resultados