Boletins Oficiais

Deliberação nº 03/2015 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessionar dois lotes de terreno de 371,33m2 e de 298,05m2 de área, respectivamente, em Achada S. Filipe para a construção de centros fúnebres

Deliberação nº 04/2015 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de cem milhões de escudos junto da Caixa Económica de Cabo Verde.

Deliberação nº 05/2015 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de 90 milhões de escudos Junto do BCN.

Deliberação nº 06/2015 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do loteamento de Achada de São Filipe Cima.

Deliberação nº 07/2015 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de tracto de terreno na Várzea a favor de Moisés Lima e Heráclito Fernandes.

Extracto de deliberação nº 16/2016 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Contratando, José Carlos Cruz Oliveira e Maria Cristina Fonseca dos Ramos Pina, para em regime de contrato de trabalho a termo, exercerem o cargo de apoio operacional, nível II.

Deliberação nº 1/2016 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Extinguindo o Serviço Autónomo de Água e Saneamento de Município de Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 630/2016 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Rescindindo o contrato entre o Município de Santa Catarina, e António Manuel de Alte Pinho, exercendo as funções profissionais de jornalista.

Extracto de despacho nº 631/2016 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, Celita Annie Alfama Pereira, no cargo de Directora de Gabinete de apoio a vereadores da Câmara Municipal.

Extracto de despacho nº 632/2016 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, Eneida Fernandes Alves, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Rectificação nº 79/2016 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

As Deliberações nº 34/2015, da Assembleia Municipal e nº 1/2015, de Câmara Municipal, ambos publicados no Boletim Oficial nº 24/2016.

Deliberação nº 17/2016 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Extinguindo o Serviço de Água e Saneamento do Município de São Domingos.

Extracto de despacho nº 633/2016 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Nomeando para integrarem o quadro de pessoal, do Município de São Miguel, Anila Maria Correia Rodrigues, Magda Alice Brito Afonso, Alice Mafalda de Carvalho Amarante e Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes.

Extracto de despacho nº 615/2016 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2016

Concedendo licença sem vencimento a Senhorinha Delgado Gomes, apoio operacional, com colocação na Antena de Covada/Berlim.

Deliberação nº 33/2015 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2016

Aprova o Orçamento Rectificativo para 2015.