Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 26, II Série de 9 de fevereiro de 2024, referente a Resolução nº 3/2024 que redefine, em virtude da renúncia ao mandato de dois membros, a composição do Conselho de Direção do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS).
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Durval de Barros Mendes Teixeira, Técnico Nível II, Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnico Nível III.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento até 3 (três) anos a Lourenço Fernandes Silva Tavares, Enfermeiro Assistente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do despacho na íntegra da Doutora Jaclin Elaine Semedo Freire, para exercer cargo da Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando a deslocação em Comissão de Serviço de Benvindo Marques dos Reis, Técnico do Comércio, Quadro da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia, para frequência de formação no exterior, na Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Lucilene da Cruz Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Secretaria da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco da Silva Carvalho, Guarda do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucinda Borges Gonçalves, herdeira hábil de Emílio Horta de Almeida.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isaías António Freire de Sena , Bombeiro Municipal de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luiza Matilde Santos Rodrigues, Professora do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Idelmira Fortes Monteiro, Professora do Ensino Secundário, da Escola Secundária Constantino Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Vanusa Lopes Moniz Neves Nunes para a Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, destacada para exercer funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento aos Professores do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento às Professoras do Ensino Básico e Secundário que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Zenalda dos Santos Tavares e Hélio Patrick Gomes Ramos nos termos que se indicam.
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