Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ailton César Silva de Pina, Técnico de Finanças, Nível I, para o cargo de Diretor de Serviço
de Contratação Pública (SCP), da Direção Geral do Património e da Contratação Pública (DGPCP),
do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emiliano Gomes Fernandes, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olavo Melicio Fernandes, Servente Jornaleiro, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano Freitas da Luz, Professor do Ensino Secundário Assistente, do Ministério da
Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Lopes Tavares, Apoio Operacional, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Mendes Ferreira Moreno, Apoio Operacional, do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Jesus Teixeira, Apoio Operacional, da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Manuel Filipe Gomes, Trabalhador da Câmara Municipal de
São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Fernandes de Pina, ex-Professor Primário, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregório Varela, ex-Estivador, do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mário Tavares, Apoio Operacional, da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Gertrudes Aires Araújo dos Reis Correia, viúva e mãe representante
de Tayrino Jofre Aires dos Reis Correia, herdeiros hábeis de Marcelino Correia.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento à Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, do Quadro de Pessoal da Direção Geral das Artes e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência de Domingas Mendes Ribeiro Costa, herdeira hábil de Faustino
Mendes da Costa.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede à segunda alteração ao Despacho nº 14/2023, de 5 de abril, alterado pelo Despacho nº 25/2023, de 26 de maio, que cria o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Política para a Economia Azul.
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