Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Filomena Lopes Moreno Amador, no cargo de assessora do Ministro da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Concedendo licença sem vencimento à Areolino de Jesus Tavares Duarte, do quadro do pessoal privativo dos Registos, Notariado e Identificação, colocado no 1° Cartório Notarial da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Maria de Fátima de Pina Barros, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Departamento de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO “MISERICÓRDIA PARA AS NAÇÕES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, PECUÁRIOS E AVICULTURES “AGROCRISTÓVÃO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO “AGRO BEL-BEL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, E AVICULTURES “AGROSERELHO.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a nomeação definitiva da Maria Cesarina Lima Rodrigues Cruz.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “RESTAURANTE CERMAR”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia e S. Exª a Ministra das Finanças, a favor do empreendimento Turístico.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o contrato de gestão de Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, no cargo de Inspector-Geral Adjunto de Jogos.
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Citando Iris Dolores Rosa Nunes Tavares Moreno, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspecção-Geral da Educação.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Angela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, quadro da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Alayde Serruto Dias, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério da Cultura > Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Concedendo licença sem vencimento à Filipa de Fátima dos Santos de Pina, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.
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