Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Natércia Lopes Furtado, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Fundação “TARTARUGA”
Ministério da Educação e Desportos > Instituto Pedagógico
Nomeando definitivamente, Ido António Carvalho, na categoria de professor assistente graduado.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de José Emanuel Tavares Moreira, no cargo de Director-Geral das Contribuições e Impostos, no Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente nos respectivos cargos, Nelson Augusto Veiga Neves, Edileusa Lima Brito, Marcelina Brito Oliveira Barros Moniz, Doriana Rocha, Lídia Daisy Alves Ferreira e Kily Samaá Borges Martins Cardoso Varela.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Galardoando com a 1ª Classe da Medalha da Estrela de Honra o Navio Veleiro Cisne Branco.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a licença sem vencimento de Djanildo Jacob Barbosa Vicente, do quadro de pessoal da DGTR – Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectificando o despacho do Director Nacional da Policia Nacional, referente a promoção à subchefe principal Manuel Gomes.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “APARTHOTEL PRAIANO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Justino Varela da Veiga, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Gregório Mendes Semedo, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Simão Freire Semedo, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitiva Maria da Luz Silva Rodrigues Conceiçao, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Luís Mendes Tavares, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Sotero Tavares, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.
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