Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 958/2023 - Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10-07-2023

Promovendo Silvino da Luz Fortes Rodrigues de Técnico Parlamentar Sénior Nível I para Técnico Parlamentar Sénior Nível II

Extrato do Despacho n.º 959/2023 - Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10-07-2023

Promovendo Alcides Monteiro de Pina de Técnico Parlamentar Sénior Nível II para Técnico Parlamentar Sénior Nível III .

Extrato do Despacho n.º 960/2023 - Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10-07-2023

Promovendo Edelton César Andrade Alves de Técnico Parlamentar Nível III para Técnico Parlamentar Sénior Nível I.

Resolução n.º 70/X/2023 - Boletim Oficial n.º 122, II Série de 06-07-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Despacho substituição n.º 59/X/2023 - Boletim Oficial n.º 122, II Série de 06-07-2023

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.

Anúncio de Concurso de Promoção n.º 10/2023 - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 04-07-2023

Anunciando a abertura de concurso de promoção do Pessoal do Quadro da Assembleia Nacional no ano de 2023.

Resolução n.º 68/X/2023 - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 22-06-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira

Resolução n.º 69/X/2023 - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 22-06-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora

Despacho de substituição n.º 57/X/2023 - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 22-06-2023

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Extrato do Despacho n.º 822/2023 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 15-06-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jorge Isaías Silva Garcia nas funções de Assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde-PAICV.

Extrato do Despacho n.º 823/2023 - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 15-06-2023

Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, Técnica parlamentar Nível I do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 793/2023 - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 06-06-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Paula Adélia Melo de Oliveira Lima, no cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 794/2023 - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 06-06-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Angelino Gomes Coelho, no cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho nº 795/2023 - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 06-06-2023

Nomeando em comissão de serviço, Angelino Gomes Coelho, no cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Despacho Substituição n.º 56/X/2023 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 02-06-2023

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.