Boletins Oficiais
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Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de José Maximiano Barbosa Pina Araújo, nas funções de condutor-auto do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Augusto Lopes Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor-auto do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Considera-se sem efeito a nomeação da Zuleica Gomes Santos, em comissão de serviços para desempenhar a função de Directora de Serviços de Atendimento à Família.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL CACHOEIRA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL TOULOUSE”.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “KIRA`S RESIDENCIAL”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Autorizando a transferência de José Pedro de Barros Duarte Fonseca, para o quadro de pessoal docente da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Educação e Desportos > Gabinete da Ministra
Autorizando a transferência de Elizabete de Lourdes Andrade Cosmo Pereira, para o quadro de pessoal técnico e administrativo da Universidade de Cabo Verde.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a extensão geográfica dos seguintes cursos de licenciatura da US para o Concelho da Praia, a funcionar nas instalações do antigo Seminário S. José.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Hermânia Sofia Mendes da Cruz, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Silvino Pires Amador, no cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, António Luís Semedo, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Contratando Charles Yvan Rocha, para, exercer as funções de Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando as Resoluções publicados nos Boletins Oficiais II Série de 2012, como se indica.
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