Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Corsino António Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Madalena Spencer Rodrigues Fortes, que foi aposentada.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Faustina Júlia Monteiro de Andrade Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Vitor Almeida, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Gregória Soares dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de 4 filhos menores de Maximiano Soares Cardoso que foi guarda florestal.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Catarina Lopes da Moura, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Belmiro Lopes Semedo, que foi guarda nocturno.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Amália Silva da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Mário Sanches da Veiga, que foi guarda florestal.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena dos Santos Tavares, na qualidade de mãe representante de menor de Manuel Sousa Melo, que foi ex-guarda do MDR.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Francisco Lopes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gabriela Mendes Alves de Pina, que foi ajudante de serviços gerais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como pessoa jurídica, a “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DOS ACÓLITOS DA IMACULADA CONCEIÇÃO”.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ivandra Pina Vieira, licenciada em Gestão de Empresas, candidata aprovada em concurso, para, provisoriamente, exercer as funções de técnico superior, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Autorizada a SDTIBM a proceder à cedência dos terrenos necessários ao desenvolvimento do POD “White Sands”, relativo ao lote POD.CSM.06, sito na subzona “Porto de Santa Mónica”, ZDTI de Santa Mónica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando José Carlos Mendes Lopes, para exercer o cargo de professor do ensino secundário, na Escola Secundária de “Achada Monte” São Miguel de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Evanilde Sofia Rodrigues, para exercer o cargo de educadora de infância de primeira, na Delegação do MED de São Miguel de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Contratando Ronise Cibele Sousa da Cruz, para exercer o cargo de professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária de “São Miguel” de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução sobre a carga horária semanal da componente letiva aos professores, Ângela Cabral Carvalhal e José Maria de Pina Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução sobre a carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.
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