Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Luis Avelino Monteiro Silva, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Alfândegas na Delegação Aduaneira de São Pedro em São Vicente.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso, de Claudino Maria Monteiro Semedo, ao cargo de técnico superior de finanças principal, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Mário Ferreira Lopes Camões, no cargo de inspector diplomático e consular.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de, Arnaldo Delgado, no cargo de assessor de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho conjunto assinado entre S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia e Ministra das Finanças, atribuindo o estatuto de utilidade turística ao empreendimento RESTAURANTE EDEAL.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Florenço Mendes Varela, mestre em ciências da educação, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Universitário de Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas para execução da empreitada de “Reabilitação e ampliação de duas Unidades Sanitárias de Base, no concelho do Porto Novo”.
Ministério da Saúde e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Gabinete dos Ministros
Designando os médicos abaixo indicados para, em regime de acumulação de serviço, integrarem as Comissões de Verificação de Incapacidade de Barlavento e de Sotavento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, o contrato de gestão de Cristino Elísio Carvalho Sanches, como Director de Serviço de Contratação Pública da Direcção-Geral do Património e de Contratação Pública.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Georgina da Moura, na qualidade de unido de facto de Jorge Silves Ferreira, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Mafalda Lopes Martins Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filho menor de Fernando Jorge Ferreira Semedo, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Amélia Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Borges, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Suzana da Graça Chantre, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luis Antão dos Santos, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Gracieth Ramos Guilherme, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Rodrigues Filho, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria do Livramento Monteiro Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armando António Lima Fortes, que foi aposentado.
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