Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Determinando o imediato encerramento, e respectiva perda de alvará da “FARMÁCIA RAMA”, propriedade da sociedade “RAMA SAÚDE E BELEZA LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Edelmira Moniz Carvalho, desempenhando em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, acumulará em substituição no cargo da Directora do Gabinete da Ministra.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ailton Mendes da Silva, para, provisoriamente, exercer as funções de técnico superior, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando Maria Teresa Mascarenhas dos Santos Pina, técnica profissional do quadro da Direcção-Geral de Solidariedade Social, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento à Ana Raquel Tavares Moreira Freire, técnica superior do quadro definitivo da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Francisco Avelino Vieira Carvalho, nas funções de assessor de S. Exª a Ministra das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Fidel Monteiro dos Reis Tavares no cargo de Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Djanildo Jacob Fernandes Barbosa Vicente, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Pedro Correia, guarda-florestal, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Modou M’Baye, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitivamente, José Luís Duarte, ex. Delegado do Ministério de Educação na Ilha do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando António Pina Cardoso, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando António Carlos Dias Monteiro Silva Ferreira, ex- jornaleiro das ex-Obras Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Américo Lopes Gonçalves, ex. condutor-auto ligeiro, do quadro de pessoal da Direcção de Serviços da Administração do Gabinete do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José de Pina Fernandes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
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