Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que Ângela Maria Martins da Costa Fernandes, professora do ensino secundário, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que Paulo Monteiro Frederico Duarte, professor do ensino secundário, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao subsídio por não redução da carga horária do professor Silvino Mendes Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o ex-Ministro da Educação, Ciência e Cultura, referente a nomeação provisória do pessoal docente do MED, que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o primeiro grau da Medalha de Serviços Distintos (Medalha de Valor), os cidadãos que indica, e com o primeiro grau da Medalha de Mérito Altruístico as instituições e cidadãos estrangeiros, que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a prorrogação de licença sem vencimento, do técnico superior, José Carlos Borges de Carvalho.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo a 2.ª Classe da Medalha de Serviços Relevantes aos militares que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transferindo o primeiro-tenente, José António Silva Salomão, do quadro das Forças Armadas, para o quadro da Direcção-Geral das Infra-estruturas do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo a “CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO AMOR DE DEUS”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Jair da Graça Rodrigues, técnico superior, para exercerem as funções de Presidente do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil – LEC, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Kylly Samháa Almada Fernandes, Magistrada do Ministério Público, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora da Unidade de Informação Financeira.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 24/2012, de 26 de Setembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 59, II Série, de 3 de Outubro de 2012.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Eunice Leite, médica assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Sarmento Ramiro Rodrigues Furtado, enfermeiro geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Determinando o imediato encerramento, e respectiva perda de alvará da “FARMÁCIA DINA”, propriedade da sociedade “NEVES E FILHOS LDA.”.
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