Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a João Emílio de Pina, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Arnaldo Ramos Moreira, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Fernando Lopes Afonso, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Sabino Rodrigues, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a enfermeira Edite Lopes da Silva, que esteve de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza o regresso ao serviço a António Spinola Mendes Araújo Vaz, técnico superior.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Júlia de Inácia Pinto da Graça, na qualidade de mãe representante de uma filha menor de Silvestre Ramos Brito, que foi professor do ensino básico de primeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Doriana Mirka Pinto da Graça, na qualidade de filha maior de Silvestre Ramos Brito que foi professor do ensino básico de primeira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Atende a modificação da redacção do artigo 35º dos estatutos da Fundação “DONANA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece os estatutos da Confissão Religiosa denominada “Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece como pessoa jurídica a Associação Religiosa “Igreja Irmandade Cristã”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece como pessoa jurídica a “Fundação Casa IÁ-IÁ”.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contrata Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para mediante contrato de gestão exercer o cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui estatuto de utilidade turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “AQUANAUTIC, LDA”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia definitivamente no quadro de pessoal da Escola Secundária do Coculi – Santo Antão, Manuel da Luz Delgado Fonseca, mestre de oficina qualificado.
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