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Boletins Oficiais

Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a requisição de Sabino Tavares Correia, professor do ensino básico, no cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Pedra Badejo.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “C-RIDERS LDA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “CALDERA PRETA LDA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
É criado o Grupo de Trabalho para a elaboração do projecto de diploma legal sobre o procedimento administrativo e a actividade da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
É criado o Grupo de Trabalho para a elaboração do projecto de diploma legal sobre o regime jurídico geral de institutos públicos integrados na Administração indirecta do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva á João dos Anjos Mendes, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Domingos Landim de Barros, chefe de esquadra da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a António José da Rosa, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a João Alves, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Manuel José da Rosa, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Miguel dos Santos Gonçalves, agente principal da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a António Luís Vieira e Silva, subintendente, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Henrique Monteiro, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Ananias Semedo Martins, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Manuel António Lopes Monteiro, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.