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Boletins Oficiais

Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede a suspensão de contrato de trabalho a Idilton Alexandre Santos Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de vereador profissionalizado a tempo inteiro.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Destaca Filomena Maria Spencer Africano Fortes, para exercer o cargo de Coordenadora Nacional do Desporto Escolar.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o extracto referente a regresso ao quadro de origem da Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 22 de Agosto de 2012, referente a progressão do pessoal docente do MED.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dá por finda, o contrato de gestão do Álvaro Apolo da Luz Pereira, nas funções de Presidente do Instituto das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Autoriza a transferência de Júlio Rosário Santos Rocha, do quadro de pessoal do Ministério das Comunidades para o quadro de pessoal docente da Universidade de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, licenciado em Administração para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeiando Major Arlindo Ressurreição Lima, para, em comissão normal, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando o cidadão e artista Tito Paris com o primeiro grau da medalha de mérito cultural.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho n° 32/2012, de 4 de Dezembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial n° 70, II Série, de 10 de Dezembro de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho nº 33/2012, de 4 de Dezembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 70, II Série, de 10 de Dezembro de 2012.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Ana Helena Semedo Spínola Levy, Professora do Ensino Secundário, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Jacinto da Veiga Miranda, professor do ensino secundário de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Arlindo Tavares Semedo, professor do ensino secundário de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando a comissão eventual de serviço, de Luís Monteiro da Costa, professor do ensino secundário principal, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.