Boletins Oficiais
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Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Eveline Suzete Lopes Moreno, para, exercer, em comissão ordinária serviço, as funções de secretária do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, da Reforma do Estado e da Defesa Nacional
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço do major Amilcar Silveira Pires, no cargo de Director de Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a José Maria Borges da Silva, ex-funcionário do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento à Maria Carolina Freitas Santos, Juíza de Direito, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Barlavento à Lavínia Lima Oliveira Santos dos Reis, funcionária do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia em comissão ordinária de serviço, Jessica Eduina Pires de Melo Sancha, para exercer em regime de substituição, as funções de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de major, o capitão, Jorge André Correia Lopes da Silva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de cabo-de-secção, os cabos-adjuntos José Jorge Monteiro Fernandes, João de Deus Tavares Afonso, José Martins Dias Correia e Emiliano Fernandes Soares de Carvalho.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de capitão, o primeiro-tenente Júlio César Melício Pires de Melo Sancha.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de sargento-principal, os primeiro-sargentos Otalino da Cruz Nascimento Lima, Silvino Sousa Monteiro, Gilson Ricardo Lopes Pereira Lopes, António Jorge Jesus Ramos, Armando Lopes Vieira, Daniel Augusto Costa Lima e Manuel Mendes Ribeiro.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “PRAIA GUEST HOUSE”.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão de serviço de Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves no cargo de Directora de Gabinete do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Irosanda Cristina Lopes de Brito Barros para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Ana Paula Borges da Silva Costa, no cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, do cargo de Director-Geral da Administração do Ministério da Justiça.
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