Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia definitivamente Maria Madalena Cabral Silva no quadro da Delegação do MED de Santa Catarina na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia definitivamente, no quadro dos estabelecimentos de ensino, na categoria de professor do ensino secundário de primeira, os professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Aplica a pena de aposentação compulsiva, a Madueno Manuel Gomes Pires Andrade, monitor especial, colocado na Delegação do Ministério da Educação e Desporto da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia definitivamente, Neusa Mendes da Moura, professora do ensino básico de primeira, no quadro de pessoal da Delegação do MED de Santa Catarina – Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Aplica a pena de aposentação compulsiva, a Carlos Daniel Pires Correia, monitor especial, colocado na Escola de Italiano do Polo de Curral Grande, do Concelho de São Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao subsídio pela não redução da carga horária de Maria Eugénia Lopes de Barros Delgado.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o extrato de despacho nº 1685/2012 da S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a Idalina de Sena Afonseca Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente à licença sem vencimento de longa duração, da Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente à atribuição da redução de 2 horas, a Lídia Spencer dos Santos de Barros e Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a subsídio pela não redução da carga horária de Maria Eugénia Lopes de Barros Delgado.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à atribuição do subsídio por não redução da carga horária a Silvino Mendes Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento do pessoal docente do MED, Walter António de Pina Cardoso.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica a anulação do despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, que atribuía subsídio, por não redução da carga horária, à Arnaldina Maria Fortes.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectifica o extracto do despacho que nomeia Alaudio Basílio Soares Ramos, para em comissão de serviço, exercer funções de assessor de imprensa do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Nomeia, Carlos Duarte Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.
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