Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transita José Romaldo Rodrigues de Barros, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de António Roliano Moreno Cardoso, no cargo de Director dos Serviços de Reinserção Social da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de José Luis Gomes Tavares, nas funções de Director-Adjunto da Cadeia Central da Praia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “RESIDENCIAL NOVA SINTRA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “PRAIA GUEST HOUSE”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Ratifica o Projecto de Ordenamento Detalhado do “Melia White Sands Hotel & SPA”, abreviadamente “POD - White Sands”, sito na subzona de Porto de Santa Mónica, ZDTI de Santa Mónica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Adilson Mendes Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete da S. Exª a Ministra da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reformula o contrato Maria de Fátima Mendes Varela, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Vitória Fortes Sabino, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora da Escola Secundária António Silva Pinto - Porto Novo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Álvaro Iliseu Silva Cardoso, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária Constantino Semedo – Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, para em comissão ordinária de serviço, para exercerem os cargos de Directores dos Liceus e Escolas Secundários e Delegado do MED, os professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reformulando o contrato a Rita Domingas Correia Silva de Pina, na categoria de animadora em educação de adultos de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contrata Fernanda Maria Moreno Gomes, para exercer o cargo de professora do ensino secundário, no Liceu de Palmarejo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica os despachos de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto e de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão referentes à progressões reformulações de contratos e reenquadramentos do pessoal docente do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica anulação o despacho de S. Exª o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, sobre a progressão de Guilherme Vieira Lima, Professor do Ensino Secundário.
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