Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente à licença sem vencimento de Maria da Luz de Pina Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a nomeação definitiva de Nelson Colin Miranda Rodrigues Gomes.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeia, Maria da Ressureição Lopes da Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessora da Ministra das Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas com a aquisição e instalação de uma unidade de tratamento de água para a hemodiálise do “Centro de Diálise do Hospital Agostinho Neto”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Domingos Carvalho Barreto, ex-guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Mariana Fernandes, trabalhadora jornaleira da Câmara Municipal de São Domingos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Ausenda Rodrigues Fernandes, ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Francisca Gomes Borges, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Tomé Moreno, ex-ajudante de motorista, jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, Ernesto Gomes de Pina, capitão na reserva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Eniels Marques da Silva, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Teresa Rodrigues Dias e Olga Basília Osória Mojica, no cargo de enfermeira geral.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa a pensão de sobrevivência a favor de Maria Tavares Furtado, Maria Júlia Mendes Pereira, Catarina Pereira Sanches Semedo e Paula Maria Fortes Coelho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeia, Nelson Nelo Sequeira de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Comandante da Esquadra Policial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Avisa, Abraão de Fátima Fernandes, inspector chefe, que lhe foi instaurado processo disciplinar por abandono de trabalho.
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