Boletins Oficiais
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Ministério do Desenvolvimento Rural > Gabinete do Ministro
Concede Menção Honrosa a Manuel António Tavares de Brito, em reconhecimento ao valioso trabalho prestado pelo funcionário ao Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Anula a gratificação, fixada ao condutor, Filomeno Freire Lopes Tavares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação à Maria Celeste Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Mário Luís Tavares Mendes, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Maria Cristina Dias, enfermeira geral, definitivamente no respectivo cargo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixa a pensão de sobrevivência a favor de Aminata Mohamedou Mangassouba.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixam a pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivos e mães representante dos filhos menores como indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixam a pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivos e mães representante dos filhos menores como indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho referente à reintegração de Jeremias Dias Furtado do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notifica Dálila Dias Spencer Duarte, ajudante dos serviços gerais, na Secção da Polícia Marítimo do Comando Regional de São Vicente, de que lhe foi instaurada um processo por abandono de lugar.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “POUSADA VASSORA”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Ester Augusta Lobo Monteiro, professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza a requisição de Ângela Maria Mendonça Varela Correia, para exercer as funções de educadora de infância, no Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede subsídio por não redução da carga horária a Margarida Gomes Monteiro, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Concelho da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Ângelo António Neves Correia, professor do ensino secundário, da Escola Secundária Luciano Garcia.
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