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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transitando os Enfermeiros conforme se indicam
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a Comissão de Serviço de Marvin Rodriguess Silva e Silva, no cargo de Assessor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem a situação de pré-aposentação de Belmiro Barros Gomes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente, em serviço na Esquadra Policial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando de Licença sem Vencimento aos Professores, Quadro de Pessoal das Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso das funções de Arlindo Gomes Furtado, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso das funções de Isménia de Fátima Moreno Gonçalves Fernandes, Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Tarrafal – Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso das funções de Alzira da Conceição Lopes Marques, da Delegação do Ministério da Educação da Boa vista.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Agente de 1.ª Classe da Policia Nacional, Solange Helena Pereira Gomes, efetivo do Comando Regional de São Vicente, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa, no prazo de quarenta e cinco (45) dias
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Convertendo os vinculos de Assalariamento para o vinculo de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os funcionários do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Definindo o regimento da Equipa de Seguimento e Fiscalização do Contrato de Concessão de Serviço Público de Comunicações Eletrónicas, doravante ESCC e o relacionamento entre esta e a concessionária e o concedente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Marisia Paula Bandeira Silvestre, Técnico Nível II, do Quadro Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando o Capitão-Tenente Areolino Soares Delgado, do Quadro de Pessoal das Forças Armadas, para exercer as funções de Administrador da Cabnave.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a António Lazaro Gomes Borges, Apoio Operacional, Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando regresso ao serviço a Solange Alexandra Nobre Ferreira, Tecnico Nível I, da DGASP, do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Instituto Cabo-Verdiano Para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento, por um período de seis (6) mêses a Etsânia Andrade, Técnica Nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.