Boletins Oficiais
29615 resultados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectifica o despacho publicado no Boletim Oficial II Série n° 34, de 18 de Junho, referente a notificação de agentes da Polícia Nacional, do processo instaurado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Hermínio Júlio Medina, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria da Conceição Semedo Delgado Freire, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Felisberto Varela Robalo, do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de Margarida Dias Moreira Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benjamim Monteiro Varela.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de Regina de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Gibau.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de Etelvina Mendonça Furtado, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Miguel dos Santos Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivo e mães representante dos filhos menores, como indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivo e mães representante dos filhos menores, como indica.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Virna Dolores Morais Ramos, para em comissão ordinária de serviço, exercer, as funções de Directora de Serviço, na Direcção Regional da Economia Norte do Ministério de Turismo Indústria e Energia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento a Maria Severa Victor dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Rectifica o Sumário do extracto do despacho nº 645/2013, publicada no Boletim Oficial nº 32, de 12 de Junho de 2013.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Graduando ao posto de tenente-coronel, o major, José Avelino Monteiro Carvalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Jeremias Dias Furtado e Ivanilda Valódia Rodrigues Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de assessor e secretária da Ministra da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Osvaldino Carlos António da Costa, no cargo de Director de Operações e Telecomunicação do Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
29615 resultados