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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Admir de Sousa Tavares, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma no Boletim Oficial n.º 52 II Série, de 20 de março de 2025, referente ao regresso ao quadro de Dunea Graciela Moreira Mendes.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Lucialina da Cruz Lima Alfama, para exercer as funções no cargo de Delegada do Ministério da Educação do Sal.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Celeste Dias Sousa da Paz, Alberto Andrade Nunes e Vladmir Elisângelo Fernandes de Brito.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando a Nomeação de Liziana Sofia Silva Barros, Médica Graduada, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora Clínica, Primeiro Vogal do Conselho Administrativo do Hospital Regional Ramiro Figueira sob proposta da Diretora do Hospital Regional Ramiro Figueira.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas

Prorrogando, a seu pedido, a Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano, a Luís Evandro Barros Varela, afeto ao serviço de front office, com contrato por tempo indeterminado com a Inspeção Geral das Atividades Económicas.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego

Atribuindo Alvará que o Acredita LABANTA, LDA como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional inicial e contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Victor Manuel Silva Tavares, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Adelino Rodrigues Fortes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação Ribeira Grande – Santo Antão.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ana Paula de Sena Pereira Lima, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Lucas de Pina Alves, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo, a seu pedido o Contrato de Trabalho a Termo celebrado entre Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Ivone Leila Lima Delgado, farmacêutica - Técnica Nível I.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 49, II Série de 17 de março de 2025, referente ao regresso de Licença sem Vencimento de Michel António Moreira da Veiga.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Promovindo Orlando Jesus Delgado, Técnico Sénior Nível II, do Quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente para Técnico Sénior Nível III.