Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço Elsa Esteia Sancha Almeida, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Fernandinho Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Maria Alice Pereira Pinto Varela, professora primária, do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, Carlos Emílio de Lima Barros Silva, capitão na reserva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Dália Maíra Pereira Rodrigues Monteiro, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora do Hospital Regional Santiago Norte “Santa Rita Vieira”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza o regresso ao serviço a Maria Isabel da Graça Silva Ramos Sanches, quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza o regressar ao serviço a Rui Alberto de Figueiredo Soares, quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica licença sem vencimento de Rui Alberto Figueiredo Soares, publicada no Boletim Oficial n° 33/2011, II Série, de 31 de Agosto.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, José António de Oliveira Delgado, da Embaixada de Cabo Verde na República Popular de Angola para os Serviços Centrais.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Zaida Helena Pereira Sanches, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, retomou as funções.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de José Carlos Gomes Ferreira, no cargo de Director de Gabinete do Ministro da Justiça.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Álvaro Apolo da Luz Pereira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “CASA VIVA DA CULTURA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “BELA SOMBRA”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, José Roberto Ramalho Varela, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha do Maio.
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