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Boletins Oficiais

Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente a reenquadramento de Ana Mafalda Ribeiro Rocha Pereira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente ao reenquadramento de Maria de Lourdes Pina Centeio de Pina.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento de Alcides da Graça Fernandes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento de Teodolinda Semedo Varela.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento de Maria Filomena Andrade Marques.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente à redução da carga horária semanal da componente lectiva de Ernestina Almada Varela da Veiga.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex. o Secretário de Estado da Educação (no uso de competência delegada), referente a nomeação definitiva de Amílcar Alexandre de Pina Mendes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (no uso de competência delegada), referente ao reenquadramento de António Gil Correia Cabral.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Gabinete do Ministro
Publica lista de excedentários para efeitos de saneamento dos recursos humanos em virtude da extinção do INERF.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “LUÍS ACÁCIO DELGADO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorroga a comissão eventual de serviço de Solange Helena Semedo de Carvalho, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço José Benvindo Tavares Lopes, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço Míriam Sofia Lima Delgado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço Luís Manuel Dias Andrade, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.