Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Coloca na Embaixada de Cabo Verde em Dakar, Adriana dos Santos Moreno Mosso, para exercer as funções de Responsável Administrativo, Financeiro e Patrimonial dessa Representação Diplomática.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a nomeação em comissão ordinária de serviço de Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Cria no Ministério do Ministério do Turismo, Industria e Energia, sob a forma de equipa de trabalho, o Projecto de “Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento de Água na Ilha de Santiago”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Designa, Pedro Alcântara Silva, para, em regime de acumulação, exercer o cargo de Coordenador da Geral da Célula de Execução do Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento de Água na ilha de Santiago” (CEP-DSAAS).
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Pune, Pedro Pio Lopes, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, com a pena de suspensão.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Nomeia, Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, para o cargo de Directora do Departamento Administrativo e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “RESIDENCIAL NOVA CIDADE”.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço dos membros do Conselho de Administração da Agência da Aviação Civil – AAC.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia em comissão ordinária de serviço os seguintes Membros do Conselho de Administração da Agência da Aviação Civil (AAC).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Genoveva Soares Almeida, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Ildo da Conceição Fernandes, ex-guarda do quadro de pessoal da ex Policia de Segurança Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Albino Lopes Tavares, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Rosa Alves Lopes da Graça de Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Fátima da Conceição Carvalho Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Belmiro Pereira Martins, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
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