Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Olimpia Ledo de Pina Semedo Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Vaz Semedo Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Olinda Nunes Mendonça Mendes Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Alberto Mendes Barros.
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Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Eugénia Lopes Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bernardino Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Helena Rosa Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ciro Querido Varela.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Vicência Adriana Andrade Vaz Lopes, na qualidade de Unido de facto e mãe representante dos filhos menores de José Cabral Martins Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Estela Varela Marques, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Tavares Ortet.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Olegária Moreno Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonino Monteiro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Ana dos Santos Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Humberto José Duarte.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Rita da Conceição Rocha Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Pereira Branco da Silva Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Gonçalves.
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Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Tavares Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Simão Mendes Teixeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena dos Santos Tavares, na qualidade de Unido de facto e mãe representante do filho menor de Manuel Sousa Melo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Marise Celeste Santos Moreira de Pina, na qualidade de Tutora legal da filha menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Nair da Cruz Silva, na qualidade de mãe e representante da filha menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Ângela Celina Vieira Vasconcelos Duarte, na qualidade de mãe representante do filho menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes.
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