Boletins Oficiais
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Extrato do Despacho Conjunto nº 19/ME/MF/MMEAP/2024
- Boletim Oficial n.º 71, II Série de 23-04-2024
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de transição de 11(onze) Docentes das Escolas Secundárias que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede à primeira alteração ao Despacho nº 39/2024, de 9 de dezembro, que redefine o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Ailine Patricia Soares Carvalho Fernandes, Técnica Nível I, Quadro do Ministério da Familia Inclusão, e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eva Filomena Ferreira Duarte Soulé, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal do Universidade Técnica do Atlântico.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Boaventura Tavares Mendes Correia, Condutor Auto Pesado, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário dos Santos Pereira, ex-Vigilante, do Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Raul Lopes Correia, Agente Sanitário, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena de Lourdes de Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Sanches Vaz, ex-Trabalhadora – Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Rescisão do Contrato de Trabalho a Termo nº 28/2024
- Boletim Oficial n.º 70, II Série de 22-04-2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o Contrato de Trabalho celebrado com Nelson Jorge Sousa Andrade, Assistente Técnico Nível VI.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Mendes Correia, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Delegação do Tarrafal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Anita Antónia Gomes Barretto, do Quadro de Pessoal da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 55/2024, referente a transição para a reforma do Sargento-Mor Carlos Romana Monteiro Soares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisa Furtado Semedo, Monitora de Infância, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Cândida Évora Cardoso Semedo, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
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