Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa, José Maria de Jesus dos Santos, a comparecer na Esquadra Policial de Palmarejo para ser ouvido no processo em que ele é arguido.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concede licença sem vencimento, a Nemias Moniz dos Reis Gonçalves inspector da Polícia Judiciária.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho de requisição de Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer as funções de técnica superior, na Direcção-Geral das Infraestruturas.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento ao Salomão Sanches Furtado, técnico superior de primeira, do quadro da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local (DGDAL).
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Joana Maria Fortes Morais Flor, que se encontrava de licença sem vencimento para exercício funções em Organismo Internacionais, regressou ao seu quadro de origem.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ana Paula Borges da Silva Costa, licenciada em Economia e Gestão, quadro do Ministério da Administração Interna, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Fátima da Conceição de Sousa Carvalho, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Hélia Iolanda Mendes Rodrigues, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria Leopoldina dos Reis Borges Ortet dos Santos, professora do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a concessão da licença sem vencimento do inspector superior de finanças, João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Albertina Joana Monteiro Pires, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel de Jesus Pires.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Anilton César da Cruz Lopes com a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 1ª classe, Eurico Barbosa Socorro de Pina, com apena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 1ª classe, José António Silva, com apena de demissão.
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