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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, António Bernardo Nascimento, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o “CLUBE SPORTIVO MARÍTIMO DO PORTO NOVO” - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dá por finda a comissão de serviço de Ilda Fernandes Monteiro, no cargo de secretária do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o extracto de despacho que desliga de serviço, para efeitos de aposentação de Maria dos Reis Moreno Tavares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o extracto de despacho que desliga de serviço, para efeitos de aposentação de Ana Maria Évora Duarte Lekhrajmal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a António Pedro Gomes Cardoso, do quadro do pessoal do Ministério da Habitação e Obras Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Luís Manuel Lopes Tavares, ex-professor do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Maria Ilisita Ramos Fernandes Fonseca, enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Maciele Gomes Almeida, enfermeira geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisa Maria Antónia Pereira Vaz Correia Semedo, enfermeira geral, da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, de que lhe foi mandado instaurar um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo, Humberto Freire de Pina, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, com a pena de aposentação compulsiva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louva o 1º Cabo RC Jair Tavares Semedo pelas qualidades, virtudes e competências.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo por escolha, ao posto de coronel o tenente-coronel Pedro Manuel Mendes Almeida.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeia, os Subintendentes e Comissários, para exercer em comissão de serviço que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transfere por urgência conveniência de serviço, do Comando da Secção Fiscal que indicam, os comissários, subchefes e agentes, para exercer em comissão de serviço os cargos que indicam.