Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, Emílio Ramos Moreira, médico geral, em serviço, no Hospital Regional Santiago Norte, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Sandra Crisolita Delgado Gomes, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções na Delegacia de Saúde de Calheta de São Miguel.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Maria de Fátima Fernandes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Manuel Natividade Costa Delgado, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Secretário Municipal da Câmara do Porto Novo – Ilha de Santo Antão, apresentou-se ao serviço.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, do Ministro Plenipotenciário, Luis António Valadares Dupret, no cargo de Diretor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de origem de Maria Glória Mascarenhas Monteiro, Oficial Notária, que encontrava de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Reintegrando, Emanuel do Carmo Barreto Marques, inspector da Polícia Judiciária, que se encontrava suspenso das suas actividades.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “TORTUGA BEACH RESORT”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “DUNAS BEACH”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Oumar Barry, quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Lígia Maria Maurício, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Secretária do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão de serviço de Isa Maria Vera-Cruz de Morais Rodrigues, nas funções de Directora de Gabinete da Ministra das Comunidade.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeia, Vera Lúcia Cordeiro Teixeira, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de secretária da Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género – ICIEG.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Odete Silva Lima Dias, no cargo de Directora-Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
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