Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica que Ana Paula de Sena Pereira, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica que Benvinda Fidalgo de Pina Rosa, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Valorização de Recursos Humanos, de 4 de Agosto de 2005, referente ao reenquadramento de Osvaldina dos Santos Almeida.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho da S. Exª o Secretário de Estado da Educação de 29 de Janeiro de 2009, referente a nomeação definitiva de Jair Osvaldo Sancha Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho de n.º 1264/2013, de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão 2009.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Maria Teresa Vaz Furtado, professora do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Ana Bernardete Lopes Tavares Carvalho, professora do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Mário Jorge Mendes Borges, professora do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Maria Alice Barradas Monteiro Brito, professora do ensino básico de primeira.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Lista de Transição determinada pelo artigo 80º do novo Plano de Cargos de Carreira e Salários, aprovado pelo Decreto-Lei nº 9/2013 de 26 de Fevereiro, dos seguintes serviços, Chefia do Governo, SEAP, MS, MFP, MDN, MRE, MAI, MJ, MIEM, MAHOT, MJEDRH, MTIE, MED, MDR, MESCI, MC.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Fernanda Jesus Monteiro, quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Emely Silvina Vieira Silva Santos, exercendo funções de Responsável do Centro de Saúde Reprodutiva da Bela Vista em São Vicente, em regime de dedicação exclusiva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Júlia de Inácia Pinto da Graça, na qualidade de mãe representante da filha menor de Silvestre Ramos Brito.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Francisco Fernandes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante do filho menor de Paula Cristina Sena da Fonseca Tavares, técnica profissional, do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Luz dos Santos Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Orlando Gomes, aposentado.
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