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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente Manuel Pereira Fernandes, técnico, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Mário César de Pina Rodrigues Pires, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Josímar Fonseca dos Santos, efectivo do Comando da Secção Fiscal do Mindelo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Neusa de Fátima Lima Santos, agente de segunda classe, da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Cláudio Silva da Cruz Varela, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transitando, Mário Correia, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de segundo subchefe, da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determina a transição automática de António Evaristo Lima Rocha, para o posto de agente principal, da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunica-se que Adilson Zego dos Santos, efectivo do Comando Regional do Sal, apresentou-se depois de um período de licença sem vencimento
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Delega, a Dr.ª Edna Sequeira, e Eng.ª Antonio Bernardo Nascimento, a competência para representar o Estado na assinatura da Adenda n.º 3 ao Contrato de empreitada “Renforcement du Réseau AEP d’Assomada, na ilha de Santiago”.
Ministério da Educação e Desportos > Gabinete da Ministra
Cria uma comissão de Gestão de funcionamento da Escola Secundária de Ponta Verde.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a José Livramento Fortes, professor do posto escolar, da Delegação de Ribeira Grande.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Avelino Borges Osório Galvão, professor do ensino secundário adjunto, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Pedro José Cabral, professor do posto escolar, em exercício de funções na Escola nº 14 do Cabeçalinho, da Delegação de São Nicolau.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Joaquim dos Santos Morais, professor do ensino secundário adjunto, em exercício de funções na Escola Técnica, João Varela, Concelho de Porto Novo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Celestino Tavares Dias, professor do ensino secundário, na Escola Secundária Fulgêncio Tavares, que se encontrava na situação de licença sem vencimento de longa duração.