Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antonino de Brito Andrade, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à rectificação da pensão provisória de Domingos Sacrossanto Fernandes Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que o médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, Júlio Fernandes Ferreira Lima, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, de Ermelinda Pina Correia Tavares Lima, das funções de assessora da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro a Ana Raquel Tavares Moreira Freire, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Homologando e registando os Estatutos do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, a seu pedido, da Mónica Carina Rodrigues Ramos, no cargo de Directora-Geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Raimundo Martins Tavares, licenciado em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral do Trabalho e Emprego.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeia, Viriato José dos Santos, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Colocando, em comissão eventual de serviço a médica geral, Leila Patrícia Fonseca Oliveira, quadro do Ministério da Saúde, para frequentar o curso de especialização em clinica médica/oncologia clínica em Brasil.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Luis Pedro Correia Monteiro, médico geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo com a pena de demissão, Alcides Horta Varela, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Punindo com a pena de demissão, João José Monteiro Lopes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Punindo com a pena de demissão, Emanuel Henrique Tavares Brito agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Punindo com a pena de demissão, Hercules Elias Pina Teixeira da Polícia Nacional.
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