Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Yamile Luque Tamayo Saco Rocha, médica especialista em anestesiologia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Domingos Borges Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Delegado de Saúde de S. Domingos.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo da Embaixada de Cabo Verde na República Francesa para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, o Conselheiro de Embaixada do 2º escalão, António Jesus Lima.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de César Augusto André Monteiro, no cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concedendo licença sem vencimento, Clara Rosa Ramalho, observador assistente do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Autorizando o reingresso ao quadro, de Zenaida Delgado Ramos, técnica auxiliar do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, que se encontrava na situação de licença.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, Olívia Aurora Lima Andrade, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando Público a Exposição Pública do Esquema Regional do Ordenamento do Território da Ilha da Boa Vista (EROT DA BOA VISTA).
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Manuel Gomes da Silveira, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural - Delegação de Santo Antão, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo com a pena de multa, Lourenço Tavares Afonso, prestando serviço na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Maria da Conceição Moreira de Carvalho, médica principal, no cargo de Inspectora-geral de Saúde, do Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Mecilde da Glória Centeio Fontes Costa, Médica principal, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspectora-geral de Saúde do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE LUTA CONTRA CANCRO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL PRÉDIO”.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Rescindindo o contrato, a Djamila Silva Lopes, das funções de técnico superior, no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade de Género.
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