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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Albrina Gomes Lima, enfermeira geral quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, no respectivo cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho respeitante a colocação em comissão eventual de serviço do médico graduado, Hélder José Miranda Almada dos Santos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho respeitante a prorrogação de licença sem vencimento da enfermeira, Anabela Correia Semedo Pires Neto.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Galardoando com a 1.ª Classe da Medalha da Estrela de Honra o Navio-Escola Juan Sebastian de Elcano.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel da Luz dos Santos Mota, como Delegado dos Transportes Rodoviários de Santo Antão.
Ministério das Infraetruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento
Fixando o valor da Taxa de Serviço de Manutenção Rodoviária (TSMR) a ser adicionado sobre o preço final de cada litro de combustível.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Colocando, Mário Ferreira, do quadro do Instituto Marítimo e Portuário, em regime de comissão de serviço, para frequentar o mestrado em gestão portuário.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Concedendo licença sem vencimento a José Miguel de Pina, condutor, do quadro do Instituto Marítimo e Portuário.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Claudino Monteiro, nas funções de Capitão dos Portos de Barlavento.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Comunica que Mário Ferreira, do Instituto Marítimo e Portuário, que se encontrava em comissão de serviço, regressou ao serviço, reassumindo as suas funções.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Anulando a publicação referente a requisição de Graciano Fernandes dos Reis, do quadro do Ministério das Finanças e do Planeamento, para o Instituto Marítimo e Portuário.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição da Lígia Maria de Matos Morais, quadro do pessoal do Ministério do Ambiente, para, em regime de requisição, exercer funções docentes na Universidade de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Júlio Fortes Correia Rendall, primeiro-tenente na reserva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Claudia Maisa das Silva Galina Rodrigues, para provisoriamente exercer o cargo de técnico superior.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a regressar ao serviço, Ivone Rocha Alves, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.