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Boletins Oficiais

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Rectificando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2013, publicado no Boletim Oficial nº 17/2014, de 21 de Março.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Paulo Freire Garcia Monteiro, no cargo de assessor especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo a “ASSOCIAÇÃO ESPAÇO JOVEM” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SINAGOGA FUTEBOL CLUBE” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo, licença sem vencimento, a Rui Emanuel Santos Lopes, quadro da Direcção-Geral da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina de Sena Afonseca Gomes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Gonçalves Gibau, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ângela Cristina Pires Correia Gonçalves, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Patrício Costa Ribeiro, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paula Filomena Ribeiro de Almeida, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Alberto da Costa Monteiro, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luís Rodrigues Ledo de Pina, técnico sénior, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Tomé Moreira Varela, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Neusa Honorina da Cruz, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vanda Stela Pires Sancha Oliveira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.